Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSIP)

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A ERDOC – Empresa Registradora de Dados e Contratos Ltda. reafirma seu compromisso com a proteção das informações que trata, garantindo que dados, sistemas e processos sejam operados com segurança, responsabilidade e conformidade legal. Esta política estabelece os princípios e diretrizes que orientam a Segurança da Informação e a Segurança Cibernética na organização, assegurando que colaboradores, parceiros e fornecedores atuem de forma alinhada à proteção dos ativos da empresa.

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1. Objetivo

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Esta Política tem como objetivo proteger informações tratadas pela ERDOC, independentemente de sua forma de recebimento, armazenamento, processamento, compartilhamento ou descarte. Buscamos assegurar que dados operacionais, contratuais, pessoais e institucionais sejam preservados quanto a:

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• Confidencialidade — acesso somente por pessoas autorizadas;

• Integridade — manutenção da exatidão, consistência e confiabilidade das informações;

• Disponibilidade — garantia de acesso aos sistemas e dados sempre que necessário;

• Autenticidade — validação da identidade de usuários e registros;

• Rastreabilidade e Não Repúdio — registro confiável de ações para fins de auditoria.

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A Política apoia a governança, a mitigação de riscos tecnológicos e regulatórios, a continuidade de serviços e a proteção da privacidade.

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2. Abrangência

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Esta política se aplica a:

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• Colaboradores, diretores, estagiários, consultores, terceiros e titulares de dados;

• Fornecedores e parceiros que tenham acesso a informações, sistemas, redes ou ambientes da ERDOC;

• Ambientes, aplicações, integrações e dispositivos utilizados na operação da plataforma RegistrAuto;

• Todas as informações tratadas pela empresa e titularidade de dados, independentemente de origem, formato ou criticidade.

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3. Princípios de Segurança da Informação

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A atuação da ERDOC está fundamentada nos princípios estabelecidos em suas políticas internas de Segurança da Informação e de Gestão de TI e Segurança Cibernética:

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Confidencialidade

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Acesso concedido apenas a usuários autorizados, conforme necessidade funcional.

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Integridade

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Proteção contra alteração indevida ou acidental de dados e documentos.

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Disponibilidade

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Continuidade dos serviços essenciais, com mecanismos de prevenção, backup e recuperação.

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Autenticidade e Rastreabilidade

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Identificação, registro e auditoria das ações realizadas em sistemas e ambientes.

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4. Diretrizes Gerais

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Todos os colaboradores, prestadores e parceiros deverão:

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• Proteger informações e ativos da ERDOC contra acesso, uso ou divulgação indevidos;

• Utilizar recursos tecnológicos exclusivamente para fins autorizados;

• Zelar pela segurança de credenciais, dispositivos e documentos;

• Cumprir legislações, contratos, normativos internos e obrigações regulatórias;

• Adotar práticas seguras de tratamento, armazenamento e descarte da informação;

• Reportar imediatamente qualquer incidente ou comportamento suspeito;

• Participar das ações de conscientização e boas práticas promovidas pela empresa.

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5. Objetivos do Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSIP)

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O Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade (SGSIP) da ERDOC estabelece objetivos que orientam a proteção dos dados, a continuidade operacional e a conformidade regulatória da empresa. Seus principais objetivos são:

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• Garantir a segurança, confidencialidade, integridade, disponibilidade e privacidade das informações tratadas pela ERDOC, incluindo dados operacionais, pessoais, contratuais e institucionais;

• Gerenciar incidentes de segurança e assegurar tempos de resposta adequados para sua identificação, tratamento e resolução;

• Identificar riscos, ameaças e vulnerabilidades que possam afetar as informações da organização e implementar medidas de mitigação proporcionais ao impacto;

• Assegurar conformidade com legislações, regulamentos, processos organizacionais e requisitos contratuais aplicáveis ao setor em que a ERDOC atua;

• Promover conscientização e treinamentos contínuos sobre Segurança da Informação e Privacidade, garantindo que todos os colaboradores e parceiros conheçam suas responsabilidades;

• Praticar a melhoria contínua dos controles, processos e práticas do SGSIP, mantendo o sistema atualizado conforme evolução tecnológica, mudanças regulatórias e resultados de auditorias.

 

6. Fornecedores e Subcontratados

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De acordo com as políticas internas de Segurança da Informação e de Segurança Cibernética da ERDOC, fornecedores que desenvolvam, operem, mantenham ou suportem sistemas, infraestrutura tecnológica ou serviços relacionados devem:

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• Cumprir integralmente cláusulas contratuais de segurança, confidencialidade e proteção de dados;

• Operar mecanismos de controle, monitoramento e proteção coerentes com o nível de risco;

• Manter ambientes isolados, seguros e com práticas adequadas de desenvolvimento e gestão de mudanças;

• Adotar criptografia, logs, segregação de ambientes e controles similares aos definidos pela ERDOC;

• Notificar imediatamente qualquer incidente identificado em suas estruturas;

• Garantir que eventuais subcontratados cumpram os mesmos requisitos de segurança e privacidade;

• Utilizar credenciais exclusivas, auditáveis e controladas para acesso aos sistemas da ERDOC.

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A ERDOC realiza monitoramento contínuo e pode solicitar evidências, ajustes ou ações corretivas quando necessário.

 

7. Prevenção e Tratamento de Incidentes

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A ERDOC possui diretrizes formais para prevenção, detecção, comunicação e resposta a incidentes de segurança, incluindo:

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• Comunicação imediata à área responsável;

• Análise de impacto, contenção, correção e recuperação;

• Registros e evidências para auditoria;

• Adoção de medidas para impedir reincidência.

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8. E-mails Maliciosos e Ameaças Cibernéticas

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Como parte essencial da proteção corporativa, a ERDOC orienta que qualquer e-mail suspeito, link estranho, arquivo inesperado ou comportamento que possa representar risco seja imediatamente comunicado ao canal oficial:

📩 contato@erdoc.com.br

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A identificação precoce é fundamental para preservar sistemas, informações e usuários contra ataques, fraudes, phishing, malware e outros vetores de ameaça.

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9. Conscientização e Responsabilidades

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Todos os usuários dos sistemas da ERDOC devem:

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• Realizar treinamentos obrigatórios;

• Praticar os princípios de mesa limpa e tela limpa;

• Manter sigilo profissional;

• Evitar compartilhamento de credenciais;

• Cumprir as políticas publicadas e atualizadas.

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A alta direção é responsável por assegurar o cumprimento e a disponibilidade desta política.

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10. Documentos Relacionados

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A ERDOC disponibiliza os documentos complementares de forma transparente:

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10. Vigência

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Esta política entra em vigor a partir de 13/10/2025 e permanece válida até sua substituição ou atualização formal.

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