STF valida retomada extrajudicial de veículos
- RegistrAuto
- 15 de jul.
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STF valida retomada extrajudicial de veículos – ERDOC preparada para o novo momento!
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a constitucionalidade da retomada extrajudicial de bens móveis com garantia fiduciária, conforme previsto na Lei nº 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias). A decisão representa um marco na modernização do crédito no Brasil, alinhando-se à Resolução Contran nº 1018/2025, que simplifica e padroniza o processo de recuperação de veículos por via administrativa, diretamente pelos Detrans e cartórios.
Na prática, a retomada extrajudicial agora é respaldada pelo STF, desde que preservados os direitos fundamentais do devedor – como a privacidade, a dignidade e a vedação ao uso da força.
A medida reduz a burocracia, acelera os processos e diminui o custo do crédito, estimulando o mercado de financiamento com mais segurança jurídica.
A ERDOC está pronta para esse novo momento. Como registradora credenciada para o financiamento de veículos junto aos Detrans de SP, RJ, SC, MG, PB, MS, AC, RR e AP, estamos na fase final de desenvolvimento da Plataforma de Recuperação Extrajudicial RegistrAuto. Em breve, também estaremos aptos e credenciados para operar diretamente na recuperação extrajudicial de veículos junto aos Detrans em todo o Brasil, com eficiência, segurança e total conformidade legal.
Nossa proposta vai além da tecnologia: oferecemos uma solução completa, com conformidade legal, governança robusta e atendimento especializado 24h, garantindo controle total do processo e satisfação plena das instituições parceiras.
A retomada extrajudicial por via Detran não é mais futuro – é presente. E a RegistrAuto – ERDOC já está nele.
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